“Quebra insanável”: Juíza anula julgamento por violação de incomunicabilidade no Tribunal de Júri Redação • 16/09/2025 08:46
STJ fixa tese vinculante que limita ônus da prova do BB em caso de débitos nas contas do Pasep Redação • 16/09/2025 08:17
STF declara inconstitucional parte de lei que previa inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde Redação • 15/09/2025 19:45
Justiça da Paraíba mantém decisão que obriga nomeação de professor antes de trânsito em julgado Redação • 15/09/2025 19:29
Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua no 8 de Janeiro Redação • 15/09/2025 19:18
MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por participação em campanhas de desinformação Redação • 15/09/2025 18:47
STJ define que Defensorias Públicas não podem propor ações de improbidade administrativa Redação • 15/09/2025 17:46
CNJ proíbe tribunais de oferecer apoio institucional a candidatos em disputas por vagas no STJ Redação • 15/09/2025 17:37