STJ condena Electrolux a indenizar criança que perdeu braço em máquina de lavar Redação • 16/09/2025 15:46
“Devidamente vestido”: TJ-RJ alerta advogados sobre decoro em videoconferências após incidentes constrangedores Redação • 16/09/2025 13:57
Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em casos de parceria Redação • 16/09/2025 13:28
Lei do Luto Parental pode reforçar garantias a trabalhadores após perda gestacional Redação • 16/09/2025 13:18
Encarcerado por 530 dias após reconhecimento irregular deve receber quase R$ 400 mil de indenização do Estado de SP Redação • 16/09/2025 11:52
Reforma Tributária: um passo atrás na universalização do saneamento básico no Brasil? Redação • 16/09/2025 11:19
"Perdido na selva dos autos": Advogado alega que juiz tem memória seletiva e o compara a Indiana Jones Redação • 16/09/2025 10:46
Pedido de retificação da profissão na certidão de casamento possui interesse processual, entende STJ Redação • 16/09/2025 09:39
FastShop firma acordo com MP-SP e deve pagar R$ 100 milhões em multas e restituir valores desviados Redação • 16/09/2025 09:19