STF concede prisão domiciliar a investigado do escândalo do INSS após doença cardíaca se agravar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar devido ao agravamento severo de seu quadro clínico. A decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) 15041, contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fundamenta-se na condição de extrema debilidade do investigado.
Feitoza é um dos alvos da "Operação Sem Desconto", da Polícia Federal, que investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
QUADRO DE RISCO
O investigado foi encaminhado em caráter de urgência para o Hospital de Base, em Brasília, onde exames apontaram uma isquemia miocárdica decorrente da obstrução de aproximadamente 90% das artérias coronárias. Segundo os autos, Feitoza foi submetido a procedimento cirúrgico e permanece internado sob risco de morte.
Ao analisar o pleito da defesa, o ministro André Mendonça destacou que, embora os requisitos para a manutenção da prisão preventiva estivessem presentes no momento da ordem inicial, o fato novo — o risco iminente à vida — justifica a adoção de medidas alternativas.
MEDIDAS CAUTELARES
A concessão do benefício foi baseada no artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal (CPP), que permite a substituição da custódia em casos de doença grave. Para assegurar a continuidade das investigações e mitigar o risco de fuga, Mendonça impôs o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; proibição de contato com qualquer outro investigado na operação; e retenção de todos os passaportes que deverão ser entregue à PF em até 48 horas.
O magistrado reforçou que as medidas cautelares são suficientes para o momento, considerando o volume de valores supostamente desviados e a necessidade de preservar o estado de saúde do réu sem comprometer a instrução do processo.
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