Justiça mantém condenação de escola e professora por obrigar aluno de 7 anos a limpar o próprio vômito Redação • 03/10/2025 15:49
Distrito Federal é condenado a indenizar em R$ 40 mil homem torturado por policiais militares Redação • 03/10/2025 15:41
Apesar de vigilância ininterrupta, juíza rejeita “crime impossível” e condena mulher por furtar bacalhau em hipermercado Redação • 03/10/2025 14:08
Ministro do STJ aplica abolitio criminis em favor de réus por fraude à licitação Redação • 03/10/2025 13:58
Presidente do STF cria observatório para monitorar transparência no Judiciário: “fortalecer a integridade” Redação • 03/10/2025 13:23
Honorários advocatícios são exceção à impenhorabilidade de salário, decide TJ-SP Redação • 03/10/2025 12:39
Por cerceamento de defesa, STJ manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS Redação • 03/10/2025 10:15
Custas processuais já podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito na Justiça Federal da 5ª Região Redação • 03/10/2025 10:06
STF padroniza regras sobre altura mínima em cargos de segurança pública; 1,60m para homens e 1,55 para mulheres Redação • 03/10/2025 09:30