OAB defende no STF a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar casos de ‘pejotização’ Redação • 06/10/2025 18:55
STF passa a usar termo "relatora" para ministras em seu sistema eletrônico Redação • 06/10/2025 18:02
TRT-4 reconhece queda de entregadora em óleo na pista como acidente de trabalho Redação • 06/10/2025 17:53
TRT-4 mantém obrigação de empresa divulgar relatórios de igualdade salarial Redação • 06/10/2025 17:29
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre lei de investigações conduzidas por delegados Redação • 06/10/2025 17:15
TRF-3 acolhe tese da AGU que nega extensão de reajuste de 28,86% a juízes classistas Redação • 06/10/2025 16:37
Justiça de SP contraria Caixa e arquiva investigação contra sites de apostas em loterias Redação • 06/10/2025 16:25
Justiça condena joalheria a pagar R$ 17 mil por proibir vendedora de sentar e beber água durante expediente Redação • 06/10/2025 15:59
STJ vai decidir se quebra de sigilo para obter prova via Whatsapp Web é lícita Redação • 06/10/2025 14:13
Juíza condena bar a indenizar homem trans por impedir ele de usar banheiro masculino Redação • 06/10/2025 13:08