Justiça do Trabalho condena Carrefour em R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários Redação • 20/10/2025 11:33
Justiça de São Paulo dispensa advogada de custas processuais com base na nova lei 15.109/25 Redação • 20/10/2025 10:52
TJ-SP estabelece que juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação Redação • 20/10/2025 10:28
Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF Redação • 20/10/2025 09:20
É possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado sob Lei do Distrato, define STJ Redação • 20/10/2025 07:36
STF forma maioria para derrubar liminar que autorizava enfermeiros em procedimentos de aborto legal Redação • 18/10/2025 20:16
Jubileu de Ouro: OAB-MG celebra os 50 anos de formatura dos bacharéis em Direito da UFMG e PUC Minas Redação • 18/10/2025 20:14
TJ-AM aplica aposentadoria compulsória a juiz por violação de deveres e interferência indevida em processos Redação • 18/10/2025 10:45
Em seu último dia como ministro do STF, Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação Redação • 18/10/2025 10:44