Justiça condena desembargador do TRF-6 a pagar R$ 1,5 Milhão por litigância de má-fé em ação popular Redação • 04/11/2025 19:14
Justiça Federal aceita denúncia contra Breno Altman por apologia ao Hamas, mas rejeita a de racismo a judeus Redação • 04/11/2025 19:01
TST condena Cooperativa a indenizar operador por doença profissional reconhecida após demissão Redação • 04/11/2025 17:08
''Agressão desrespeitosa'': Presidente do STM critica tom misógino em fala de ministro Redação • 04/11/2025 16:53
Justiça do Rio autoriza transferência de chefes do tráfico para presídio federal Redação • 04/11/2025 16:42
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR Redação • 04/11/2025 16:17
Ajuizamento de múltiplas ações idênticas é uso abusivo do direito de ação, decide TJ-PB Redação • 04/11/2025 16:08
Justiça condena prefeito de Gramado (RS) a perda de direitos políticos pelo prazo de 10 anos e devolução de R$ 1 milhão e meio por irregularidades no Natal Luz Redação • 04/11/2025 15:10
CNJ reconhece validade da residência jurídica para ingresso na magistratura e determina que TJ-PE reabra inscrição de candidato a juiz substituto Redação • 04/11/2025 13:28
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais, estabelece STJ Redação • 04/11/2025 11:58