Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada, entende TJ-SP Redação • 11/11/2025 15:10
Justiça do PR condena banco BMG a pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos por práticas abusivas contra consumidores Redação • 11/11/2025 14:52
“O mistério da calcinha”: TJ-ES atende pedido de juiz e abre investigação após peça íntima já usada ser encontrada em sala de audiências no fórum Redação • 11/11/2025 14:25
STF valida regras da previdência complementar para servidores públicos federais Redação • 11/11/2025 13:37
PGR pede condenação de deputados e suplente do PL por suspeita de propina milionária Redação • 11/11/2025 13:15
Justiça mantém dispensa discriminatória de homem que sofreu AVC e foi socorrido meses antes da rescisão contratual Redação • 11/11/2025 12:44
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até 31 de março de 2026 Redação • 11/11/2025 12:06
Por ausência de interesse público, TST determina retorno de servidor que atuava em teletrabalho no exterior Redação • 11/11/2025 11:43
Em voto divergente, Zanin diz que MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição Redação • 11/11/2025 11:12