Justiça reconhece união estável de trisal formado por três homens em Goiás Redação • 12/11/2025 14:57
Sociedade está “adoecida pelos ódios”, diz Cármem Lúcia em encontro com juízes de Violência Doméstica e Familiar Redação • 12/11/2025 14:27
STJ decide que contribuinte não precisa comprovar uso de benefício de ICMS para excluir valores da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Redação • 12/11/2025 11:26
TRT-10 reconhece rescisão indireta de vigia por monitoramento abusivo e violação de privacidade em condomínio de Brasília Redação • 12/11/2025 11:11
Polícia Federal deflagra Operação Nêmesis para apurar tentativa de obstrução em investigação sobre desvio de verbas da covid-19 Redação • 12/11/2025 10:35
Justiça manda soltar mulher que foi presa por fazer transmissão ao vivo nas redes sociais durante megaoperação no RJ Redação • 12/11/2025 10:26
Justiça do Trabalho critica decisões do STF sobre pejotização e uberização em audiência pública Redação • 12/11/2025 09:50
CNJ abre processos disciplinares contra dois desembargadores do TJ-MS investigados por venda de decisões judiciais Redação • 12/11/2025 09:27
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz, decide STJ Redação • 12/11/2025 08:41