Juiz condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao de racismo Redação • 29/01/2026 11:31
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional Redação • 07/01/2026 08:35
Decisão suspende consulta para formação da lista sêxtupla do Quinto do TJ-AM; OAB Amazonas confirma suspensão do processo Redação • 15/12/2025 21:13
Em decisão unânime, STF derruba cotas que beneficiavam alunos locais no ensino superior Redação • 02/12/2025 14:05
Justiça aceita ações da AGU e bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais Redação • 02/12/2025 11:32
Advogada será indenizada em R$ 111 mil após desenvolver síndrome de burnout por assédio moral no trabalho Redação • 17/11/2025 14:27
Decisão do TRF-1 mantém regra da OAB-AM e reforça exclusão de Flávio Antony da disputa pelo Quinto Constitucional Redação • 17/11/2025 13:29
Por maioria, CNJ aplica pena de disponibilidade a magistrado que proferiu decisões imprudentes durante plantão judiciário Redação • 30/10/2025 10:34
MP denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra Bradesco Redação • 21/10/2025 11:37
STJ suspende exigência de certidão fiscal para Amazonas Energia; contudo, concessionária deve cumprir condições Redação • 25/07/2025 10:25
TJ-AM investiga soltura de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido Redação • 16/07/2025 10:39
Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos contínuos Redação • 11/07/2025 12:49