Redação

“Prisão é constrangimento ilegal”: Defesa nega risco de fuga e pede liberdade de Daniel Vorcaro

Redação • 20/11/2025 09:51

‘Proteção insuficiente’: STF derruba lei do RJ com critérios mais restritos sobre transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões

Redação • 20/11/2025 09:00

Devolução de valores ilícitos prevista em acordo de colaboração não depende de condenação definitiva para ser concretizada, decide STF

Redação • 19/11/2025 20:25

STF anula decisão do TRT-5 que reconhecia vínculo empregatício em contratação PJ

Redação • 19/11/2025 19:01

TST valida dispensa sem justificativa de empregado concursado em período de experiência

Redação • 19/11/2025 18:28

Sem provas de dolo, STJ despronuncia motorista acusado de matar ciclista

Redação • 19/11/2025 18:14

Racismo ou injúria racial: 30% das decisões judiciais são de ocorrências em ambientes de trabalho, aponta pesquisa do Jusbrasil

Redação • 19/11/2025 17:27

ANPPREV manifesta apoio à AGU e esclarece atuação em casos de fraudes em descontos associativos no INSS

Redação • 19/11/2025 16:44

Racismo recreativo: Juíza mantém justa causa e usa protocolo do CNJ para derrubar “piadas” de grupo do WhatsApp

Redação • 19/11/2025 16:20

STF volta a suspender julgamento sobre comercialização de cigarros com aditivos após vista de André Mendonça; placar está em 3x3

Redação • 19/11/2025 15:55