Redação

Juiz derruba juros abusivos de cláusula imobiliária e elimina R$ 390 mil de dívida de imóvel

Redação • 12/12/2025 13:14

MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter trabalhadores sob condição análoga à escravidão em Minas Gerais

Redação • 12/12/2025 12:56

STJ afasta agravante de motivo fútil aplicada a réu condenado por homicídio culposo e reduz pena

Redação • 12/12/2025 12:07

Justiça define que remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial durante pandemia não se enquadra como salário-maternidade

Redação • 12/12/2025 11:33

TRT-SE condena condomínio a indenizar funcionário por dispensa discriminatória após revelação de diagnóstico de HIV

Redação • 12/12/2025 11:18

TJ-DF condena Estado a indenizar em R$ 80 mil vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública

Redação • 12/12/2025 10:38

‘Não há qualquer motivo razoável’: Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para flexibilizar esquema de visitas

Redação • 12/12/2025 08:57

USP demite professor de Direito Alysson Mascaro após processo que apurava acusações de assédio e abuso sexual

Redação • 12/12/2025 08:40

Carência do Fies é impedida de extensão para médico residente que já começou a pagar as parcelas, decide STJ

Redação • 12/12/2025 08:38

STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli  

Redação • 11/12/2025 21:16