“Que se dane a OAB”: OAB aciona CNJ contra juíza de MT por ofensa institucional e violação de prerrogativas Redação • 18/12/2025 09:36
Com placar de 48 a 25, Senado aprova PL da Dosimetria que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro Redação • 18/12/2025 09:21
STF fixa tese sobre limites para multas a empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias Redação • 18/12/2025 08:15
Defensorias Públicas possuem autonomia e honorários devem ser pagos diretamente, define STJ Redação • 18/12/2025 07:45
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE em vaga da classe de juristas Redação • 17/12/2025 20:30
Foco na primeira instância: Congresso que reuniu ministros do STJ e juízes estaduais e federais termina com aprovação de 257 enunciados Redação • 17/12/2025 19:58
Por 6 a 0, STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Redação • 17/12/2025 19:10
Justiça manda USP cancelar concurso aberto após candidata negra perder vaga Redação • 17/12/2025 18:02
Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral Redação • 17/12/2025 17:49
Advogado morre em confronto com a polícia durante cumprimento de mandado por violência doméstica Redação • 17/12/2025 17:38