Justiça manda USP cancelar concurso aberto após candidata negra perder vaga

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de um novo concurso da Universidade de São Paulo (USP) para professor de literaturas africanas em língua portuguesa. A decisão atinge o processo seletivo lançado em 30 de setembro, que havia sido aberto após a anulação do edital anterior, e foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo juiz Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O magistrado entendeu que a continuidade do novo certame poderia gerar efeitos irreversíveis caso haja, futuramente, uma decisão favorável à professora Érica Cristina Bispo, aprovada no concurso original em novembro de 2024. A nomeação dela foi anulada em março deste ano sob a alegação de que existiria relação de amizade com duas integrantes da banca avaliadora.

Segundo a decisão judicial, como o novo concurso já se encontra em fase de homologação das inscrições, eventual reversão da anulação do primeiro edital poderia comprometer a segurança jurídica do processo em andamento, o que justificaria a interrupção temporária da seleção.

A USP sustenta que a anulação do concurso inicial foi embasada em provas e ratificada por seu órgão máximo, o Conselho Universitário. O pedido para invalidar a seleção partiu de seis candidatos concorrentes à vaga, que afirmaram que Érica Bispo teria sido favorecida por manter proximidade pessoal com integrantes da banca, além de questionarem sua aptidão para o cargo.

Como parte da argumentação, os concorrentes anexaram fotografias nas quais a docente aparece ao lado das professoras avaliadoras, inclusive uma imagem com a legenda “entre amigos é muito bom”. Para os autores do recurso, o material indicaria vínculo incompatível com a imparcialidade exigida no certame.

Bispo, no entanto, nega qualquer favorecimento e afirma que as imagens refletem encontros comuns em congressos acadêmicos, destacando que o campo de especialistas em literaturas africanas no Brasil é restrito. Ela também sustenta que a anulação do concurso tem motivação racista, por ter sido a última candidata negra na disputa.

Uma das autoras do questionamento foi Larissa Lisboa, professora da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que afirmou que o processo seletivo apresentou falhas desde o início e classificou as fotografias como indícios de irregularidade. Lisboa rebateu a acusação de viés discriminatório, afirmando também ser uma mulher negra e ressaltando que não utilizou as cotas previstas no edital.

A Procuradoria da USP considerou que as imagens apresentadas eram suficientes para caracterizar relação de intimidade entre a candidata e as avaliadoras, posicionamento que levou à anulação do concurso. O órgão não apontou favorecimento direto no desempenho acadêmico da candidata, mas entendeu haver “contexto suficiente para reconhecer a afetuosidade” entre as partes.

Esse entendimento foi acolhido pelo Conselho Universitário em sessão realizada em 18 de março, com 59 votos favoráveis, um contrário e quatro abstenções.

Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo também analisou o caso e chegou a conclusão diferente da universidade. Em parecer, o MP afirmou não haver evidências de atuação dolosa por parte de agentes públicos ou das docentes envolvidas. O documento foi encaminhado à banca examinadora, à direção da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e à reitoria, mas apenas após a deliberação do Conselho Universitário.

Para Érica Bispo, o posicionamento do Ministério Público reforça que a anulação do concurso foi indevida. Por isso, ela busca, junto à Justiça, a reversão da decisão administrativa.

A professora é formada em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui doutorado em literaturas portuguesa e africanas e realizou pós-doutorado em literatura guineense. Desde 2015, atua como docente de literatura e língua portuguesa no Instituto Federal do Rio de Janeiro.

O caso mobilizou apoio de entidades acadêmicas e culturais, como a Associação de Escritores da Guiné-Bissau e o Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas, que divulgaram notas públicas em defesa da professora.

O advogado de Bispo, Raphael de Andrade Naves, afirmou que a suspensão do novo edital demonstra que o Judiciário reconhece a complexidade do episódio e a necessidade de uma análise cuidadosa antes de decisões definitivas.

Com informações da Folha