Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite da última terça-feira (16), o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral para o ciclo das eleições de 2026. O escolhido foi o ministro Antonio Carlos Ferreira, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumirá a função em cerimônia marcada para esta quinta-feira (18), às 10h, no plenário do TSE.

Ferreira substituirá a ministra Isabel Gallotti, cujo mandato à frente da Corregedoria-Geral se encerrou em 21 de novembro. A escolha ocorreu por meio de votação em urna eletrônica, com placar de seis votos a um a favor do ministro do STJ, conforme anúncio feito pela ministra Estela Aranha. Ele é atualmente o membro mais antigo do STJ em exercício no tribunal eleitoral.

Pelas regras do TSE, a Corregedoria-Geral é ocupada por um ministro efetivo do STJ, respeitada a ordem de antiguidade entre os integrantes da Corte. O órgão é responsável por acompanhar e fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o território nacional, além de orientar a atuação das corregedorias regionais e dos cartórios eleitorais.

Entre suas atribuições, também está a administração do cadastro eleitoral, que concentra dados biográficos e biométricos de eleitores e eleitoras, bem como a coordenação dos serviços relacionados a essas informações.

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. O tribunal conta ainda com ministros substitutos, em número equivalente e com a mesma composição.

Os mandatos no TSE têm duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução por igual período. A exceção fica por conta dos representantes do STJ, que exercem apenas um biênio, sem possibilidade de renovação.

Com informações do Estadão