STJ anula pronúncia no Ceará por falta de provas além de confissão policial Redação • 14/01/2026 11:00
Trabalhador autônomo com clientes próprios afasta vínculo empregatício, entende TRT-2 Redação • 14/01/2026 10:52
Justiça solta homem preso por engano no lugar do irmão que foi condenado em 2014 por roubo Redação • 14/01/2026 10:12
Juiz mantém preso auditor fiscal suspeito de liderar esquema de propina bilionário na Sefaz Redação • 14/01/2026 09:34
STF abre inquérito para investigar Receita Federal e Coaf sobre possível quebra de sigilo fiscal Redação • 14/01/2026 08:59
Falta de interrogatório do réu que pediu realização do ato na ação penal viola ampla defesa Redação • 14/01/2026 08:16
Justiça do Trabalho reduz jornada de empregada para cuidar de neto com TEA Redação • 13/01/2026 20:30
Lula escolhe Wellington César Lima e Silva como novo Ministério da Justiça e Segurança Pública Redação • 13/01/2026 18:52
Moraes rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever condenação Redação • 13/01/2026 17:59