Juiz mantém preso auditor fiscal suspeito de liderar esquema de propina bilionário na Sefaz

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações da Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público estadual, o auditor teria recebido cerca de R$ 1 bilhão em propinas de grandes empresas do varejo, incluindo nomes como Ultrafarma e Fast Shop.

A decisão pela manutenção da custódia foi proferida pelo juiz Diego De Alencar Salazar Primo, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. O magistrado entendeu que os fundamentos que ensejaram a prisão permanecem inalterados, destacando a gravidade das acusações e a existência de indícios robustos de autoria e materialidade.

MODUS OPERANDI

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), o esquema consistia na manipulação de processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários. Em troca, as empresas pagavam uma "mesada" ao auditor.

Para ocultar o rastro do dinheiro, Artur utilizava uma empresa de fachada registrada no nome de sua mãe, uma professora aposentada de 73 anos, que atuava como "laranja" no esquema. Os promotores descrevem a atuação do auditor como uma "verdadeira assessoria tributária criminosa", na qual ele orientava empresas sobre o ressarcimento de créditos de ICMS-ST e acelerava procedimentos internamente.

EXONERAÇÃO

A Operação Ícaro também atinge outros sete investigados. Entre eles está o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, em cujo apartamento foram apreendidos R$ 330 mil e US$ 10 mil em espécie. Também é alvo o empresário Celso Éder Gonzaga de Araújo, apontado como o lobista responsável pela articulação e ocultação dos valores das propinas.

Após a deflagração da operação, a Secretaria da Fazenda exonerou Artur Gomes da Silva Neto, que integrava a instituição desde 2006.

Na decisão, o juiz Diego Primo ressaltou que "pesam contra os réus graves acusações de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro". Enquanto os principais mentores seguem presos, a esposa de Celso Éder, Tatiane, permanece em regime de prisão domiciliar.