Juíza nega nulidade da exoneração de auditor fiscal suspeito de liderar fraude bilionária da soja Redação • 10/09/2025 10:59
Identificação do autor da obra é exigida para proteção autoral, decide STJ Redação • 10/09/2025 10:18
Justiça do Trabalho condena Telefônica a pagar R$ 1,5 milhão a analista de sistemas por criação de softwares lucrativos não compensados Redação • 10/09/2025 09:42
STJ reduz para 15 anos pena de ex-líder do MST José Rainha Júnior, condenado pela Justiça Federal por extorsão Redação • 10/09/2025 09:00
Tese do STF sobre prisão no júri não vale para sentenças do juiz presidente, diz Cármen Lúcia Redação • 10/09/2025 08:36
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ Redação • 10/09/2025 07:47
Após promulgação no Senado, OAB ajuiza ação no STF contra PEC do calote nos precatórios Redação • 09/09/2025 20:55
Bolsonaro discorda de votos de Moraes e Dino, mas respeitará decisão do STF, diz defesa Redação • 09/09/2025 20:14