Bolsonaro discorda de votos de Moraes e Dino, mas respeitará decisão do STF, diz defesa

Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro se manifestaram durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe de Estado. Celso Villardi, um dos representantes do ex-presidente, afirmou que a defesa aguarda o prosseguimento do julgamento. Bolsonaro e os demais réus não estavam presentes na sessão desta terça-feira.

Villardi declarou, em conjunto com o advogado Paulo Cunha Bueno, que discorda dos dois votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, mas que manterá respeito às decisões da Corte. "O julgamento está mais avançado. Hoje vimos dois votos. Não concordamos com esses votos, respeitosamente. Vamos respeitar sempre a decisão do Supremo, mas não concordamos. Discordamos da análise do mérito, mas vamos aguardar o prosseguimento do julgamento", disse.

O advogado Mateus Milanez, que defende o general Augusto Heleno, considerou o ministro Cristiano Zanin como uma interrogação no julgamento. Em abril, Zanin divergiu quanto à dosimetria da pena da ré conhecida como "Débora do Batom", fixando a pena em onze anos, contra catorze anos propostos por Moraes e seguidos por Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux defendeu pena de um ano e seis meses.

Milanez avaliou que Cármen Lúcia deve acompanhar Moraes e que Fux, ainda que possa sinalizar um voto divergente, dificilmente votará pela absolvição de todos os réus.

A Primeira Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o processo seja concluído até sexta-feira, com a discussão sobre a dosimetria das penas. Integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, Flávio Dino, Cristiano Zanin, presidente da Turma, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O núcleo investigado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de praticar os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de doze anos de prisão, podendo chegar a quarenta e três anos. Em caso de condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros sete acusados só serão cumpridas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito em julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial no presídio da Papuda, em Brasília, ou na Superintendência da Polícia Federal na capital federal.

Com informações do Poder 360