MP-PB denuncia magistrado de “sentença de 16 minutos” por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) denunciou o juiz Glauco Coutinho Marques, um advogado e um médico por suposto envolvimento em um esquema de favorecimento em decisões judiciais na Comarca de Gurinhém/PB. As acusações, resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontam para a prática de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

As investigações do Gaeco revelaram um sofisticado esquema de repasses financeiros para mascarar a origem ilícita dos valores. Segundo o MP, o médico atuava como intermediário nas transações, conhecido como "laranja", transferindo recursos entre o advogado e o magistrado para ocultar as vantagens indevidas. A denúncia detalha diversas transações, como repasses de R$ 67,4 mil do advogado para o juiz e familiares e um depósito de R$ 50 mil para a compra de um lote em um condomínio de luxo.

O magistrado foi enquadrado nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto o advogado Adão Soares de Sousa foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O médico Diego Otávio Melo Coutinho responderá por lavagem de dinheiro. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) já determinou o afastamento do juiz.

FRAUDE MILIONÁRIA

A denúncia é um desdobramento da Operação "Remontada", que investiga um esquema de fraudes em empréstimos consignados. O grupo, que teria obtido ganhos indevidos estimados em R$ 126 milhões, usava associações de fachada para ajuizar cerca de 230 ações coletivas fraudulentas. O objetivo era obter decisões judiciais que suspendiam descontos de empréstimos, liberando assim nova margem de crédito para os beneficiários.

O Gaeco identificou que as ações eram ajuizadas em diversas comarcas, mas se concentravam em Gurinhém/PB, onde o juiz denunciado atuava e concedia decisões de forma acelerada e favorável às associações. Um dos casos que chamou a atenção dos investigadores foi uma ação movida por aposentados que o juiz julgou em apenas 16 minutos, um tempo incomum de tramitação, sobretudo por ter sido protocolada em um sábado.

O esquema também envolvia o que o MP chamou de "fórum shopping", onde associações de outros estados criavam filiais fictícias em Gurinhém, a mais de três mil quilômetros de suas sedes, apenas para conseguir decisões favoráveis no juízo onde o magistrado denunciado atuava. As investigações continuam para desarticular totalmente a organização criminosa.