Redação

Justiça do Trabalho condena Carrefour em R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários

Redação • 20/10/2025 11:33

Por unanimidade, STJ exclui condenados no Mensalão de ação de improbidade

Redação • 20/10/2025 11:29

Justiça de São Paulo dispensa advogada de custas processuais com base na nova lei 15.109/25

Redação • 20/10/2025 10:52

TJ-SP estabelece que juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação

Redação • 20/10/2025 10:28

Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF

Redação • 20/10/2025 09:20

É possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado sob Lei do Distrato, define STJ

Redação • 20/10/2025 07:36

STF forma maioria para derrubar liminar que autorizava enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Redação • 18/10/2025 20:16

Jubileu de Ouro: OAB-MG celebra os 50 anos de formatura dos bacharéis em Direito da UFMG e PUC Minas

Redação • 18/10/2025 20:14

TJ-AM aplica aposentadoria compulsória a juiz por violação de deveres e interferência indevida em processos

Redação • 18/10/2025 10:45

Em seu último dia como ministro do STF, Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

Redação • 18/10/2025 10:44