STJ define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS Redação • 22/10/2025 10:36
STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo de 5 dias para apresentação de recursos Redação • 22/10/2025 08:42
STF conclui julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe com fixação das penas dos 7 réus condenados; sentenças variam de sete a 17 anos de prisão Redação • 22/10/2025 08:23
STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte com certidão de óbito falsa Redação • 22/10/2025 08:02
Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais, decide STF Redação • 21/10/2025 19:38
Lula acerta com Alcolumbre e prepara indicação de Messias ao STF após retorno da Ásia Redação • 21/10/2025 19:09
Presidido pela OAB-RS, Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS é constituído como pessoa jurídica Redação • 21/10/2025 18:52
Justiça do Rio dá prazo de 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil e cumprir pena por injúria contra Felipe Neto Redação • 21/10/2025 18:17