Bolsonaro pode recorrer e tentar reduzir pena de condenação no STF até esta segunda-feira (27) Redação • 27/10/2025 08:01
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido, decide STJ Redação • 27/10/2025 07:24
Juíza suspende visitas de pai após filho relatar agressões físicas durante processo de modificação de guarda Redação • 25/10/2025 18:37
STF derruba decisão liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a realizarem aborto legal Redação • 25/10/2025 16:41
Juiz que atuou na Lava Jato é investigado por suspeita de furto de champanhes em supermercado; TRF-4 abre apuração Redação • 25/10/2025 16:39
Regime de recuperação judicial de empresas privadas não se aplica às empresas públicas, decide STF Redação • 25/10/2025 16:37
CCJ aprova contagem de prazos criminais em dias úteis; regra não vale para réus presos Redação • 24/10/2025 22:11
Para STJ, caracterizar dolo eventual em acidente exige prova além da embriaguez Redação • 24/10/2025 22:10
STF rejeita ADO e descarta omissão de Minas Gerais na regulamentação da Polícia Penal Redação • 24/10/2025 19:10
Presidentes das OABs SP, ES e PE debatem o futuro da advocacia com inteligência artificial na Fenalaw Redação • 24/10/2025 19:06