“Aplicação de forma retroativa”: Toffoli autoriza Ministério Público a propor ANPP na fase recursal Redação • 10/11/2025 09:38
Justiça condena TIM a indenizar consumidora por uso indevido de documentos para contratação de serviços Redação • 10/11/2025 09:03
Condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo mesmo sem pedido expresso, estabelece STJ Redação • 10/11/2025 07:59
STF vai decidir se servidor com pós-graduação pode começar carreira em nível mais alto Redação • 07/11/2025 21:04
TST afasta reintegração de bancário e determina que transtorno psiquiátrico não gera presunção automática de dispensa discriminatória Redação • 07/11/2025 18:43
Justiça suspende cobrança de indenização da Ferrari contra vendedor de réplicas por falta de bens penhoráveis Redação • 07/11/2025 18:23
Trama golpista: STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados na ação penal da trama golpista Redação • 07/11/2025 17:59
Toffoli pede vista e suspende julgamento do STF sobre tributação de lucros da vale no exterior Redação • 07/11/2025 17:09
STJ federaliza investigação de homicídios e desaparecimentos em prisão no Maranhão Redação • 07/11/2025 16:57