Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável, decide STJ Redação • 28/11/2025 08:08
Laboratório terá de indenizar jovem nascida com sequelas graves decorrentes da exposição do pai a substâncias tóxicas, decide TST Redação • 27/11/2025 19:55
Justiça nega afastamento do presidente da FPF em ação sobre contrato com a Petrobras Redação • 27/11/2025 19:47
STF forma maioria para reconhecer racismo estrutural e ordenar plano nacional de combate Redação • 27/11/2025 18:07
Defesa nega que Bolsonaro tenha usado celular durante visita de Nikolas após cobrança de Alexandre de Moraes Redação • 27/11/2025 15:43
Juiz do TJ-PE é baleado no tórax após discussão com a esposa e mulher vai presa Redação • 27/11/2025 15:34
Justiça absolve Michel Temer, Moreira Franco e Othon Luiz Pinheiro da Silva em ação da Eletronuclear por falta de provas Redação • 27/11/2025 14:20
TJ-GO valida cláusula condominial que restringe locação por inadimplência prolongada em condo-hotel Redação • 27/11/2025 13:33
Procuradora de Roraima, Rebeca Ramagem alega ter sido alvo de mandado de busca e apreensão expedido por Moraes Redação • 27/11/2025 11:45