Redação

NOVIDADE: Jusbrasil lança experiência gratuita do Jus IA

Redação • 22/10/2025 09:53

STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo de 5 dias para apresentação de recursos

Redação • 22/10/2025 08:42

STF conclui julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe com fixação das penas dos 7 réus condenados; sentenças variam de sete a 17 anos de prisão

Redação • 22/10/2025 08:23

STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte com certidão de óbito falsa

Redação • 22/10/2025 08:02

Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais, decide STF 

Redação • 21/10/2025 19:38

Lula acerta com Alcolumbre e prepara indicação de Messias ao STF após retorno da Ásia

Redação • 21/10/2025 19:09

Presidido pela OAB-RS, Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS é constituído como pessoa jurídica

Redação • 21/10/2025 18:52

STJ proíbe utilização de carta psicografada como meio de prova judicial

Redação • 21/10/2025 18:34

Justiça do Rio dá prazo de 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil e cumprir pena por injúria contra Felipe Neto

Redação • 21/10/2025 18:17

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável por julgar a trama golpista

Redação • 21/10/2025 17:49