Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável por julgar a trama golpista

O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável pelo julgamento dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O pedido foi formalizado por meio de ofício endereçado ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu a documentação mas ainda não se pronunciou sobre o requerimento.

No documento, Fux pleiteou sua transferência para a Segunda Turma, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A mudança está prevista no regimento interno do STF.

O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência. No documento, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma, "considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso".

Caso a transferência seja efetivada imediatamente, Fux não participará dos julgamentos dos demais núcleos da investigação sobre a trama golpista. O ministro havia ficado em posição isolada na Primeira Turma após divergir publicamente do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.

O ofício não apresenta justificativa para o pedido de mudança, limitando-se a declarar o interesse do ministro em integrar a Segunda Turma.

Com informações do Estadão e G1