Últimas Notícias

Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

Redação • 15/11/2025 15:04

Em nome da representatividade, OAB quer que STJ adote a designação "advogada" em crachás

Redação • 15/11/2025 11:53

Vanessa Mateus é eleita presidente da AMB em votação recorde e vai comandar magistratura brasileira no triênio 2026-2028

Redação • 15/11/2025 09:21

OAB contesta no STF norma de Goiás que autoriza nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares

Redação • 14/11/2025 20:32

STJ diz que restinga é área de preservação apenas quando tiver função ecológica; decisão vale para todo o Brasil

Redação • 14/11/2025 18:43

STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo

Redação • 14/11/2025 18:11

STJ vai julgar majoração da pena-base em homicídios que deixam filhos menores órfãos

Redação • 14/11/2025 18:07

TRT-4 reconhece transferência ilegal e autoriza rescisão indireta de trabalhador após retorno de benefício

Redação • 14/11/2025 17:16

STF valida RenovaBio e rejeita ADIs que contestavam metas de descarbonização

Redação • 14/11/2025 16:53

Justiça absolve Bruno Henrique mas mantém multa de R$ 100 mil por fraude ligada a apostas

Redação • 14/11/2025 16:39