STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização Redação • 14/02/2025 08:08
STJ confirma cobrança de honorários em rejeição de desconsideração da personalidade jurídica Redação • 13/02/2025 20:55
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Com mais celeridade, OAB Paraná reduz prazo para registro de atos das sociedades de advogados de 60 para 7 dias Redação • 13/02/2025 18:19
Candidata eliminada por extravio de exame poderá continuar em concurso da PM Redação • 13/02/2025 18:14
Banco é condenado a indenizar ex-gerente alvo de assédio moral praticado por subordinados Redação • 13/02/2025 17:10
Em posse da nova diretoria da OAB-RN, Beto Simonetti reafirma compromisso com a defesa das prerrogativas e a valorização da advocacia Redação • 13/02/2025 16:31
TJ-SP valida lei que permite à iniciativa privada nomear espaços públicos mediante pagamento Redação • 13/02/2025 16:08
STJ decide que falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparação Redação • 13/02/2025 15:42
STF forma maioria para invalidar isenção de honorários advocatícios em ações contra a União Redação • 13/02/2025 15:28