TJ-SP valida lei que permite à iniciativa privada nomear espaços públicos mediante pagamento Redação • 13/02/2025 16:08
STJ decide que falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparação Redação • 13/02/2025 15:42
STF forma maioria para invalidar isenção de honorários advocatícios em ações contra a União Redação • 13/02/2025 15:28
Tarcísio recorre ao STF para derrubar decisão que obriga PM de SP a usar câmera corporal com gravação ininterrupta Redação • 13/02/2025 14:26
Gilmar Mendes elogia investigação sobre 8 de Janeiro e reforça compromisso com estabilidade democrática Redação • 13/02/2025 14:22
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento Redação • 13/02/2025 14:14
Horas extras reconhecidas na Justiça não podem ser compensadas com gratificação, decide TST Redação • 13/02/2025 10:11
Trabalhador discriminado por cabelo colorido receberá indenização por danos morais Redação • 13/02/2025 10:05
STF e Ministério da Justiça lançam Plano Pena Justa para reformar sistema prisional Redação • 13/02/2025 09:50