STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial à PF Redação • 14/02/2025 13:59
Justiça mantém justa causa de trabalhador que causou acidente ao usar celular Redação • 14/02/2025 12:18
Justiça do Rio autoriza acionista da Americanas a processar auditoras por fraude Redação • 14/02/2025 12:03
Dias Toffoli mantém competência da Anvisa para proibir aditivos de sabor em cigarros; julgamento é retomado Redação • 14/02/2025 11:57
Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher, define STJ em repetitivo Redação • 14/02/2025 11:11
Servidora do MPT-MS é morta por ex-noivo horas após obter medida protetiva Redação • 14/02/2025 09:20
“Vamos precisar de responsabilidade fiscal nessa contabilidade”: ministros brincam com apuração de votos ao final de julgamento Redação • 14/02/2025 09:07