Justiça determina que médico pague pensão alimentícia para cães após divórcio Redação • 13/02/2025 09:40
Professora do IFBA garante remoção por saúde, independentemente do interesse da administração, decide TRF-1 Redação • 13/02/2025 09:32
STJ estabelece que não cabe honorários no cumprimento de sentença de mandado de segurança Redação • 13/02/2025 09:20
STF valida obrigação de divulgar nomes e horários de médicos em unidades de saúde Redação • 13/02/2025 08:58
Em mais uma derrota da Paper Excellence, Justiça Federal nega 4º pedido e mantém proibição da transferência da Eldorado Brasil para a estrangeira Redação • 12/02/2025 20:55
Ministros do STF votam contra responsabilidade de governos em fiscalizar contratos de terceirização Redação • 12/02/2025 19:17
STJ mantém multa por descumprimento de decisão sobre devolução de valores a espólio Redação • 12/02/2025 17:08