STF reafirma que ICMS não incide na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Redação • 15/02/2025 09:14
Para não causar 'desassossego' no TJ-BA, STJ mantém afastamento de magistradas envolvidas na Operação Faroeste Redação • 14/02/2025 19:18
STF rejeita recursos e decide manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Redação • 14/02/2025 17:08
Sob o comando de Kaio Saraiva, nova diretoria da OAB-MA é empossada para trabalhar por mais avanços para a advocacia maranhense Redação • 14/02/2025 16:59
Relator no STF nega recurso da revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação Redação • 14/02/2025 15:38
OAB-DF vai à Justiça para que conselheiros e procuradores do TCDF devolvam gratificações retroativas e licenças pagas ilegalmente Redação • 14/02/2025 15:08
Alexandre de Moraes concede semiaberto a ex-deputado Daniel Silveira, mas nega soltura ou indulto Redação • 14/02/2025 14:46
Moraes vota para que STF reconheça repercussão geral e julgue morte de Rubens Paiva na ditadura Redação • 14/02/2025 14:04
STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial à PF Redação • 14/02/2025 13:59