Justiça expede precatório e libera indenização de R$ 3 milhões a Clarice Herzog Redação • 29/01/2026 17:12
O Código de Conduta como fundamento para uma proposta de Reforma do Judiciário: Canto da Sereia ou um Imperativo Institucional? Rita Cortez • 29/01/2026 16:46
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Redação • 29/01/2026 16:17
Toffoli diz que poderá enviar Caso Master à 1ª instância quando encerrar investigações Redação • 29/01/2026 15:19
Quantia ínfima de droga sem indícios de tráfico não autoriza preventiva, diz desembargadora Redação • 29/01/2026 13:52
Roubo único contra vítimas diferentes configura concurso formal de crimes, define STJ Redação • 29/01/2026 13:21
Após pedido da OAB-RJ, Tribunal restringe filtros de busca processual contra fraudes Redação • 29/01/2026 12:36
Justiça decide que servidores públicos poderão ter direito ao auxílio-refeição durante férias Redação • 29/01/2026 12:11
Juiz condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao de racismo Redação • 29/01/2026 11:31