TJ-RJ isenta banco de indenização por transferências via Pix após furto de celular Redação • 26/09/2025 18:35
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação Redação • 26/09/2025 18:05
Gilmar Mendes se declara impedido de votar sobre prisão de Careca do INSS no STF Redação • 26/09/2025 17:12
Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ Redação • 26/09/2025 16:56
Mendonça vota para manter prisão de Careca do INSS e Maurício Camisotti, suspeitos por fraude no INSS Redação • 26/09/2025 16:29
Toffoli arquiva ações no STF sobre PEC da Blindagem após rejeição da proposta no Senado Redação • 26/09/2025 13:39
Em ação de inclusão inédita, OAB-SE aprova cota para pessoas com deficiência em vaga do Quinto Constitucional Redação • 26/09/2025 12:46
Justiça agenda primeiros depoimentos de ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro Redação • 26/09/2025 12:40
MP denuncia servidora aposentada do TJ-DF por injúria racial após afirmar que levaria funcionária para “ser sua escrava em Portugal” Redação • 26/09/2025 12:29