TJ-RJ mantém condenação de 30 anos a anestesista por estupro de pacientes

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu manter a condenação do ex-anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas pacientes. Por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso da defesa e preservaram integralmente a sentença.

O caso remonta a julho de 2022, quando o então médico foi flagrado abusando de mulheres sedadas durante procedimentos de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Integrantes da equipe de enfermagem, desconfiados da quantidade de sedativos administrados, decidiram filmar a atuação do anestesista.

As imagens registraram o momento em que Giovanni praticava sexo oral em uma das pacientes enquanto ela permanecia inconsciente, atrás do campo cirúrgico utilizado para separar a parte superior do corpo da parturiente durante o procedimento.

À época responsável pela investigação, a delegada Bárbara Lomba, então titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, classificou o conteúdo como estarrecedor e de extrema gravidade, mesmo para profissionais acostumados a lidar com crimes violentos.

Em julho de 2023, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro cassou de forma definitiva o registro profissional do médico, por decisão unânime.

Ao votar pela manutenção da condenação, o relator do processo, desembargador Peterson Barroso Simão, destacou que os fatos revelam um cenário de desumanização e afronta à dignidade das vítimas. Segundo ele, a gravidade das condutas também abalou a confiança social e trouxe repercussões negativas para a classe médica.

O magistrado afirmou que a sentença analisou corretamente as provas reunidas no processo e que não havia qualquer elemento que justificasse alteração do resultado. Com a decisão, permanece válida a pena de 30 anos de reclusão, além da indenização por danos morais fixada em R$ 50 mil para cada vítima.

O processo segue sob segredo de Justiça.