Novos ministros do STJ, Marluce Caldas será relatora da Lava Jato na 5ª Turma e Carlos Brandão vai para 6ª Turma

Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas integrará a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão ocupará vaga na 6ª Turma.

Os novos ministros atuarão em turmas especializadas em matéria criminal. Marluce Caldas assumirá a cadeira com competência para processos derivados da operação Lava Jato no Paraná, atualmente ocupada pelo desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Os dois foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher as vagas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A posse está marcada para quinta-feira (4 de setembro).

Carlos Brandão substituirá o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na 6ª Turma.

Marluce Caldas Bezerra possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no Ministério Público de Alagoas em 1986, sendo promovida a procuradora de Justiça em 2021. Desenvolveu carreira nas áreas criminal e de direitos humanos.

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Ingressou na magistratura em 1997 e tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2015. Atua como professor na Universidade Federal do Piauí.