Ex-presidente do STJ, ministro aposentado Félix Fischer falece aos 78 anos

O ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, faleceu nesta quarta-feira (25), aos 78 anos. Fischer foi uma figura histórica para o Judiciário brasileiro, sendo o primeiro magistrado a ultrapassar a marca de 25 anos de atuação na Corte. Seu legado é marcado pelo fortalecimento das instituições e pela consolidação do tribunal como o principal definidor de regras para casos semelhantes em todo o país.

Fischer aposentou-se em 2022, pouco antes de completar 75 anos, encerrando um ciclo de quase 50 anos de carreira jurídica. Nascido em Hamburgo, na Alemanha, no período pós-Segunda Guerra Mundial, ele mudou-se para o Brasil com apenas um ano de idade. Naturalizou-se brasileiro e construiu uma carreira sólida, iniciando sua caminhada acadêmica com graduações em Economia (UFRJ) e Direito (UERJ).

Antes de chegar ao tribunal superior, atuou como procurador de Justiça no Ministério Público do Paraná, estado que o acolheu e onde recebeu o título de Cidadão Honorário. Sua atuação sempre foi pautada pela busca de uma Justiça mais ágil e pela função social das decisões judiciais.

Além da toga, Felix Fischer exerceu influência profunda na formação de novos profissionais. Lecionou Direito Penal por décadas em instituições do Paraná e em escolas voltadas à formação de juízes e promotores. Pela sua dedicação e carisma acadêmico, foi escolhido por seis vezes como nome de turma por seus alunos, um reconhecimento raro no meio jurídico.

Ao longo de sua vida pública, Fischer ocupou os postos mais altos da magistratura. Além de presidir o STJ entre 2012 e 2014, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde ajudou a moldar o perfil dos juízes brasileiros contemporâneos.

Como membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Fischer deixa uma vasta produção intelectual e um histórico de decisões que priorizaram a segurança jurídica no Brasil.