compliance zero
Justiça de Brasília bloqueia ações do BRB em posse de investigados no caso Master
Decisão provisória atinge sócios investigados por compra oculta de participações no banco estatal; medida busca ressarcir fraudes de R$ 12 bilhões
Na noite desta quinta-feira (26), a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília determinou o bloqueio e o arresto de ações do BRB pertencentes a pessoas investigadas no "caso Master". A medida liminar é um desdobramento direto da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, e deve evitar que os ativos sejam vendidos durante o processo.
A decisão atende a um pedido feito pelo próprio banco após uma investigação interna. O levantamento identificou que sócios e gestores de fundos de investimento teriam adquirido participações no BRB de forma oculta. A suspeita é que essas compras ocorreram antes mesmo de o banco estatal anunciar uma oferta para adquirir o controle da instituição financeira de um dos investigados.
O arresto determinado pela Justiça funciona como um "congelamento" dos bens. Na prática, os atuais detentores das ações não podem vendê-las nem transferi-las para terceiros. O juízo também ordenou que os agentes de custódia sejam notificados imediatamente para garantir o cumprimento da ordem.
De acordo com o banco, essa estratégia é fundamental para proteger o patrimônio público. A suspeita dos investigadores é de que a estrutura do BRB seria expandida artificialmente para aumentar sua capacidade de fazer negócios com o Master, que atualmente se encontra em liquidação extrajudicial.
Segundo formulário de referência do BRB de 2025, o fundo Borneo, que está na rede do Master, detém 3,16% das ações totais do BRB. João Carlos Mansur, por sua vez, detém 4,55%. Com a liquidação do Willbank, que também integrava o grupo Master, a Mastercard assumiu 6,9% das ações totais do banco, uma vez que haviam sido dadas em garantia a operações de pagamento da instituição.
O arresto pretende compensar perdas estimadas com a compra de carteiras de crédito, no valor total de R$ 12 bilhões, que seriam fraudulentas. Por se tratar de uma decisão liminar, os investigados ainda podem apresentar recursos para tentar reverter o bloqueio nas instâncias superiores.
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