Barroso admite "momento difícil" no STF e defende código de ética: “uma demanda da sociedade”

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, em entrevista, que a Corte atravessa um "momento difícil" diante do escândalo envolvendo o Banco Master. Barroso destacou que, embora seja necessário evitar julgamentos precipitados sobre seus ex-colegas, existe uma "percepção crítica real" por parte da sociedade que não pode ser ignorada.

O ministro comentou as investigações que citam mensagens trocadas por integrantes da Corte e parcerias comerciais de magistrados com empresários do setor bancário. Barroso afirmou que prefere aguardar o avanço das apurações antes de emitir um juízo definitivo, mas reconheceu que o cenário gera desconforto. "Eu leio jornal, vou à farmácia, tenho amigos. Há uma percepção crítica real", declarou, ao ser questionado sobre o impacto das notícias no cotidiano da população.

Barroso manifestou apoio direto à criação de um código de ética para o STF, uma bandeira levantada pela atual presidência da Corte. Ele revelou ter cogitado a ideia durante seu mandato, mas recuou na época por considerar o tema "divisivo" entre os ministros. Hoje, no entanto, vê a medida como uma resposta necessária à demanda social.

"Não vejo problema em sistematizar isso em um código", afirmou. O magistrado também reiterou sua posição histórica contra a participação de ministros em processos cujas partes sejam clientes de escritórios de seus parentes, embora tenha ressaltado que respeita as visões divergentes dentro do colegiado.

Questionado sobre os pagamentos que excedem o teto do funcionalismo público, os chamados "penduricalhos", o ministro aposentado defendeu que, embora existam distorções administrativas que precisam ser enfrentadas, alguns pagamentos retroativos e benefícios são legalmente legítimos. Barroso defendeu uma revisão cuidadosa para separar o que é direito garantido do que é privilégio injustificável.

Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2023, justificou sua saída mencionando o peso da exposição pública. "Ao longo do tempo, ela vai se tornando insuportável", ressaltou. Ele defendeu a implementação de mandatos fixos inspirados no modelo alemão, com duração de 12 anos, para ministros do STF, como forma de renovar a instituição.

Sobre Jorge Messias, Barroso afirmou que o seu provável sucessor indicado pelo presidente Lula possui as qualidades necessárias para o cargo e espera sua aprovação pelo Senado.

Por fim, o ministro comentou a suspensão de vistos de magistrados brasileiros pelo governo dos Estados Unidos, classificando o episódio como uma "chateação" e lamentando o impacto da medida nas relações diplomáticas e pessoais.