Moraes arquiva inquérito que investigava Elon Musk no STF após pedido da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (formerly Twitter).

A investigação tramitava na Corte havia cerca de dois anos e analisava suspeitas de que a plataforma teria sido utilizada para promover ataques virtuais contra ministros do Supremo, além de eventual descumprimento de decisões judiciais que ordenavam a suspensão de perfis investigados.

A decisão do ministro seguiu manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pelo encerramento do caso após análise das apurações conduzidas pela Polícia Federal.

Segundo o chefe do Ministério Público, as investigações não identificaram resistência deliberada da empresa em relação às determinações do Judiciário. Para ele, as inconsistências técnicas que permitiram o acesso a conteúdos previamente bloqueados não indicam intenção de fraude ou de afronta às ordens judiciais.

Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que, diante da solicitação de arquivamento feita pela Procuradoria-Geral da República dentro do prazo legal, não cabe a continuidade da investigação.

Na decisão, o ministro ressaltou que, quando o Ministério Público pede o arquivamento do inquérito, a medida deve ser acolhida, salvo se surgirem novas provas que justifiquem a reabertura do caso.

Com informações da Agência Brasil