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Justiça do RJ condena Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por ‘ato discriminatório’ na Bienal do Livro
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25/09/2025 18:29
Justiça mantém internação de adolescente de 15 anos que estuprou e engravidou menina de 13
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25/09/2025 17:58
Justiça obriga TikTok a fornecer dados de perfil que ofendeu adolescente de 14 anos
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25/09/2025 16:31
STF reforça aplicação de súmulas que tratam do fornecimento judicial de medicamentos
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25/09/2025 16:31
Toffoli pede vista e STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet
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25/09/2025 16:26
STJ reduz pena de empregada doméstica condenada por furto ao reconhecer dupla punição
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25/09/2025 15:48
Alexandre de Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
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25/09/2025 15:42
Terror na advocacia do PR: Advogado criminalista é morto a tiros em frente da própria casa
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25/09/2025 13:37
Barroso preside última sessão de sua gestão no STF; Fachin assume cargo próxima segunda-feira (29)
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25/09/2025 12:46