Barroso preside última sessão de sua gestão no STF; Fachin assume cargo próxima segunda-feira (29)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) para a última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Após dois anos no comando da Corte, Barroso passará o cargo para o ministro Edson Fachin na próxima segunda-feira (29/9). A sessão terá um formato híbrido, com a retomada de um julgamento de grande relevância e uma série de homenagens ao presidente que se despede.

A sessão plenária, transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, tem início às 14h.

PAUTA EM JULGAMENTO

Inicialmente, o ministro Barroso deve chamar o Recurso Extraordinário (RE) 1301250, que discute os limites para a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O julgamento, que tem repercussão geral (Tema 1148), definirá se a Justiça pode ter acesso aos dados de pesquisas de um conjunto de pessoas não identificadas durante uma investigação criminal.

O caso foi levado ao STF pelo Google, que contesta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a quebra de sigilo de usuários que pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco e sua agenda, às vésperas de seu assassinato. O entendimento da Corte sobre o tema servirá de precedente para todos os tribunais do país.

Faltam quatro votos para a conclusão da análise, mas a expectativa é de que o julgamento não seja finalizado hoje devido à agenda de homenagens.

BALANÇO E TRANSIÇÃO

Além do julgamento, o ministro Barroso fará a apresentação do relatório de prestação de contas de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025. O evento marca o encerramento formal de seu período como presidente e a transição para a nova liderança do Judiciário.