Caso João Alberto: Justiça do RS determina soltura de réus acusados pela morte de homem negro em hipermercado Redação • 17/12/2024 14:23
Justiça Federal condena ex-assessor de Bolsonaro por gesto considerado racista em sessão do Senado Redação • 17/12/2024 14:20
STJ absolve detento acusado de tráfico ao entender que solicitação de drogas é impunível Redação • 17/12/2024 14:07
CAASP e OAB-SP inauguram farmácia de número 50 com localização privilegiada na Avenida Paulista e exclusiva para advocacia Redação • 17/12/2024 13:29
Juíza determina que empresa indenize funcionária por assédio moral comprovado em gravação de celular Redação • 17/12/2024 12:05
STF apresenta MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa que fará resumo de votos e análise inicial de processos Redação • 17/12/2024 10:42
Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante Redação • 17/12/2024 08:52
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo Redação • 17/12/2024 08:05
STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada Redação • 16/12/2024 22:12