Juiz garante redução de jornada a enfermeira para cuidar de filho autista, sem prejuízo salarial Redação • 16/12/2024 14:41
STF permite alienação fiduciária de imóvel por contrato com efeito de escritura pública Redação • 16/12/2024 14:41
“Kid preto” indiciado pede para investigação sair do STF e ir para Justiça Militar Redação • 16/12/2024 14:30
Alexandre de Moraes vai a show de Caetano e Bethânia em SP e ouve coro de ‘sem anistia Redação • 16/12/2024 14:03
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Expedição de ofícios antes da citação por edital não é obrigatória, decide STJ Redação • 16/12/2024 11:28
Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes da ditadura Redação • 16/12/2024 09:33
Em vitória histórica para magistratura, CNJ regulamenta permuta entre juízes Redação • 16/12/2024 09:08
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas Redação • 16/12/2024 08:46
STJ mantém cancelamento de venda de imóvel vinculado a empreendimento frustrado Redação • 16/12/2024 07:18