STF retoma análise de plano do governo para combater problemas no sistema prisional Redação • 18/12/2024 15:12
STJ determina que ação de união estável pós-morte seja julgada no último domicílio do casal Redação • 18/12/2024 14:02
Após Alerj aprovar aumento de mais de 12%, OAB-RJ vai pedir ao governador veto a reajuste das custas judiciais pela taxa Selic Redação • 18/12/2024 11:51
CNJ afasta desembargador suspeito de irregularidades em nomeações e caso 123 Milhas Redação • 18/12/2024 10:44
STF proíbe cobrança por uso de faixas de domínio por concessionárias de energia Redação • 18/12/2024 10:30
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória, decide TST Redação • 18/12/2024 09:23
STJ fixa tese sobre excesso de peso em veículos e responsabilização por danos coletivos Redação • 18/12/2024 08:01
STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu e ex-ministro poderá se candidatar nas próximas eleições Redação • 17/12/2024 22:00