STF decide aplicar regras sobre 'sobras eleitorais', e 7 deputados podem perder mandato Redação • 13/03/2025 19:14
STJ fixa tese sobre litigância abusiva e define critérios para emenda da petição inicial Redação • 13/03/2025 18:20
STF invalida lei que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos Redação • 13/03/2025 17:39
PGR decide manter denúncia contra Bolsonaro e diz que tese sobre foro garante julgamento no STF Redação • 13/03/2025 16:46
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais Redação • 13/03/2025 15:58
Empresa de tecnologia é condenada a desbloquear músicas de matrizes africanas e indenizar artista Redação • 13/03/2025 15:00
Falta de provas leva à absolvição de acusados por suposta solicitação de propina Redação • 13/03/2025 14:00
Falta de prova de estabilidade entre réus afasta condenação por associação para o tráfico Redação • 13/03/2025 14:00
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado, entende STJ Redação • 13/03/2025 11:30
Supremo Tribunal Federal analisa destino de condenações trabalhistas por danos coletivos Redação • 13/03/2025 10:41