Restaurante é condenado a indenizar mãe e criança ferida por ferro exposto em cadeira Redação • 14/03/2025 16:04
Donos de burros são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista Redação • 14/03/2025 15:00
Limites de cláusula arbitral em contrato de concessão são examinados pelo TJ-RJ Redação • 14/03/2025 14:28
STJ define que juros e correção monetária sobre multa por improbidade devem contar desde o ato ilícito Redação • 14/03/2025 14:18
Moraes será indenizado por ser chamado de ‘advogado do PCC’ por advogado criminal Redação • 14/03/2025 13:33
Após advogado enviar petição com bolo, TJ-PE pauta processo parado há 5 anos para julgamento Redação • 14/03/2025 11:09
Petição com bolo e parabéns acelera julgamento de processo parado há 5 anos Redação • 14/03/2025 10:28
Eleitores têm até 19 de maio para regularizar título e evitar cancelamento Redação • 14/03/2025 10:26
STJ avalia restrições ao uso de provas e testemunhos indiretos na pronúncia de réus Redação • 14/03/2025 10:22