Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado, entende STJ Redação • 13/03/2025 11:30
Supremo Tribunal Federal analisa destino de condenações trabalhistas por danos coletivos Redação • 13/03/2025 10:41
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM com discurso feminista Redação • 13/03/2025 10:37
Ausência de dolo leva ao arquivamento de inquérito por crime contra a ordem tributária Redação • 13/03/2025 10:32
STF analisará se INSS deve pagar salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho Redação • 13/03/2025 10:26
Renúncia à herança impede cobrança de débitos do espólio em execução trabalhista Redação • 13/03/2025 10:23
Guarda portuário é reintegrado após TRT-17 anular dispensa por falta de motivação válida Redação • 13/03/2025 10:19
STJ decide que imóvel com alienação fiduciária pode ser penhorado para quitar dívida de condomínio Redação • 13/03/2025 10:16
Bolsonaro pode ser julgado por crime militar e perder patente, diz presidente do STM Redação • 13/03/2025 10:11