Uso de IA pela Justiça brasileira é uma tendência consolidada, aponta pesquisa com tribunais

O uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro é uma tendência em forte crescimento, com tribunais adotando cada vez mais ferramentas para otimizar a tramitação de processos e automatizar tarefas. É o que aponta a “Pesquisa IA no Poder Judiciário 2024”, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (16/9). O levantamento identificou um total de 178 projetos registrados, sendo 98 deles novas iniciativas.

A pesquisa, realizada anualmente em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), busca mapear novas soluções e monitorar o avanço daquelas já existentes. A iniciativa visa a garantir que o desenvolvimento tecnológico siga as diretrizes e resoluções do CNJ, com foco em otimizar a rotina de trabalho e elevar a eficiência da prestação jurisdicional.

Segundo a conselheira do CNJ Daniela Madeira, a IA atua como uma aliada, não substituindo o trabalho humano. "Ela é uma aliada na automação de tarefas repetitivas, na análise de grandes volumes de dados e no apoio à tomada de decisões complexas", afirmou. Madeira reforçou a importância de um desenvolvimento responsável e transparente, alinhado aos princípios éticos da Justiça.

A adesão à pesquisa foi expressiva, com a participação de 92 dos 95 tribunais e conselhos do país (96,8%). Desses, 58 (63%) já contam com projetos de IA.

USO DE IA GENERATIVA

Pela primeira vez, a pesquisa incluiu um mapeamento específico sobre o uso de IA Generativa. O estudo revelou que 45,8% dos tribunais e conselhos já utilizam essa tecnologia, principalmente para aprimorar tarefas textuais, como a geração, sumarização e revisão de documentos. Além disso, 81,3% dos que ainda não utilizam a tecnologia manifestaram interesse em implementá-la.

O juiz auxiliar do CNJ João Thiago de França Guerra destacou que os dados são cruciais para orientar o desenvolvimento tecnológico de forma organizada e segura. Ele reiterou que a transformação digital deve ser pautada pela responsabilidade e transparência, em sintonia com os debates éticos e jurídicos sobre o tema.

Andrea Bolzon, chefe da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Pnud, afirmou que os resultados indicam um caminho promissor para aprimorar a qualidade do serviço prestado à população. “Ao mapear o uso de IA, o estudo contribui para uma compreensão estratégica de soluções desenvolvidas de forma responsável”, concluiu.